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    Calendário Eleitoral


    Pré-candidatos apresentadores de TV e rádio deixam programas hoje (30)

    Com a PEC das Eleições empatada na Câmara, calendário eleitoral, com prazos de desincompatibilização, segue sem alteração

    Eleições municipais seguem mantidas com votação do primeiro turno no dia 4 outubro | Foto: Arquivo Em Tempo

    Manaus – Ainda sem uma definição na Câmara dos Deputados sobre o texto que muda a data da eleição municipal deste ano, aprovado na semana passada pelo Senado, os pré-candidatos que apresentam de programas de TV e rádio devem se afastar da função a partir desta terça-feira (30). Sem a aprovação do texto pelos deputados federais e a promulgação pelo Congresso Nacional, as datas do calendário eleitoral seguem sem alteração.

    Na última terça-feira (23), o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que adia as eleições municipais deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus, para o mês de novembro. Pelo texto aprovado por 67 votos a oito, no primeiro turno e por 64 votos a 7 no segundo turno, as eleições devem ser adiadas para o dia 15 de novembro (1° turno) e 29 de novembro (2° turno).

    Sob a pressão de prefeitos de todo o país que pleiteiam a prorrogação dos seus mandatos até 2022, a PEC segue em andamento na Câmara dos Deputados. Mesmo diante deste cenário, o deputado federal Marcelo Ramos (PL) acredita que a votação deve ocorrer ainda nesta semana, caso as negociações internas no Poder sejam fechadas.

    Marcelo Ramos diz que PEC passa se mudança dor programa partidário for aprovado
    Marcelo Ramos diz que PEC passa se mudança dor programa partidário for aprovado | Foto: Divulgação

    “As eleições serão adiadas desde que seja aprovado o resgate do programa partidário, que permite os partidos realizarem a divulgação das ideologias das siglas e seus objetivos. Além do resgate, é preciso que seja aprovado a reposição dos orçamentos dos municípios pelo governo federal. Com as aprovações, o adiamento das eleições pode acontecer”, analisa.

    Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (29), que um acordo para votar a PEC na casa ainda está longe de acontecer. "É importante que a Câmara tome a sua decisão. Estamos dialogando para construir o apoio necessário, até a unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos longe disso. A nossa intenção é, com diálogo, chegar até quarta-feira (1º) a uma solução para esse problema”, destacou.

    Analógico e digital 

    De acordo com o cientista político Jack Serafim a lei de desincompatibilização de programas de TV e rádio é destinada apenas para programas veiculados nestes meios, o que resguarda apresentadores de plataformas da internet, como Youtube e Facebook, por exemplo.

    “A Lei 9.504 prevê somente que os apresentadores destes veículos (TV e rádio) se desincompatibilizem de suas funções, logo fica dispensado os apresentadores de programas na web, assim como escritores de artigo que podem continuar em suas funções”, explica Serafim.

    O cientista político ressaltou ainda que os candidatos que não cumprirem o regulamento de desincompatibilização estão sujeitos ao pagamento de multa e ao impedimento de concorrer às eleições municipais.

    Como forma de evitar conflitos e complicações em sua candidatura, o pré-candidato a vereador pelo partido Avante Willace Souza, que apresenta o programa Canal Livre pela plataforma Youtube e Facebook, afirmou que deixará a apresentação a partir desta terça-feira (3). A apresentação ficará com seus tios Fausto Souza e Carlos Souza.

    "O programa deve correr normalmente na web, sem a minha presença na apresentação. Foi uma decisão minha para que não exista nenhum conflito ou associação prejudicial a minha imagem. Vou seguir comentando sobre política e fazendo as minhas cobranças nas minhas redes sociais, pois eu acredito que muita coisa precisa mudar. Por isso, estou caminhando nessa missão”, afirma.

    Willace deixa a apresentação para continuar o "legado do pai"
    Willace deixa a apresentação para continuar o "legado do pai" | Foto: Divulgação

    Quem também deixa a apresentação de televisão é o vice-prefeito, Marcos Rotta (DEM), que é pré-candidato a prefeito de Manaus, nas eleições deste ano. Desde o ano passado, o vice-prefeito resgatou o programa “Exija seus direitos”, na TV Band, que estava engavetado.

    “O programa não será suspenso. Quem deve apresentar o programa em meu lugar é o Claudio Rosas (jornalista). Embora eu seja político, o programa não possui o mesmo viés. Ele se tornou uma forma de auxiliar a população a buscarem os seus direitos como consumidores. Eu saio para cumprir calendário eleitoral e o programa continua no ar com a sua importância”, diz.

    Rotta diz que ele vai se afastar do programa, mas passará para outro apresentador
    Rotta diz que ele vai se afastar do programa, mas passará para outro apresentador | Foto: Divulgação

    Caso a PEC de adiamento das eleições seja aprovada na Câmara dos Deputados, os pré-candidatos estão autorizados a seguirem apresentando os programas até o dia 15 de agosto, de acordo com novo calendário eleitoral.

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